Curta documentário "Batuque Memorável - Velha Guarda Musical Vai Vai" - Prêmio Pesquisado 2008 Centro Cultural São Paulo. Pesquisador: Carlos Antonio Moreira Gomes. Direção Márcio Yonamine.

Idec e Comitês Populares da Copa conclamam a sociedade a participar da campanha "Fifa, abaixa a bola", que pressiona os deputados, através de milhares de mensagens pela internet, pela não aprovação do PL


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) organizam um tuitaço na próxima segunda-feira (27/02) contra os abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O mote da campanha é #Fifabaixabola.


Na iminência da visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação do substitutivo da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), as organizações contam com a força da mobilização popular para que sejam revistos os pontos críticos do PL, que trarão sérios prejuízos à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.


O Projeto prevê restrição de direitos sociais, especialmente dos consumidores, estudantes e idosos, afronta o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita garantias asseguradas pela Constituição e dá amplos e irrestritos poderes à Fifa, que passa a ficar isenta de obrigações e responsabilidades.


“A pressão da sociedade tem surtido efeito e não pode parar. Ainda foram poucos e insuficientes os avanços no texto do PL, que continua muito ruim para os brasileiros. Por isso, é preciso que os torcedores se façam ouvir e digam aos deputados que, para a realização de uma grande Copa do Mundo, desejo de todos, não é preciso passar por cima de direitos e conquistas sociais”, defende Guilherme Varella, advogado do Idec.


“A Lei Geral da Copa é um cavalo de tróia no ordenamento jurídico brasileiro. Seu fundamento mesmo é ilegítimo: contratos particulares com organismos internacionais não podem se sobrepor ao interesse público. Não devemos permitir que as arbitrariedades cometidas estejam respaldadas em legislação de exceção como essa”, avalia Thiago Hoshino, assessor jurídico da organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional.
A campanha está no ar desde novembro do ano passado e todos podem participar, enviando uma mensagem aos membros da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, responsáveis pela sua aprovação. Para protestar, basta acessar a página:http://bit.ly/fifabaixabola.


Posicionamento das organizações diante da Lei Geral da Copa


A sociedade civil organizada entende que o PL 2.330/2011, tal como se encontra, representa a flexibilização de direitos sociais para atender às exigências da Fifa e à excepcionalidade da Copa, fere direitos historicamente conquistados, expressos em leis como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671-2003), as leis estaduais e municipais de meia-entrada para estudantes, o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90), o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2011) e a própria Constituição Federal.


O PL elenca dispositivos que conflitam diretamente com direitos, garantias e princípios expressamente previstos no CDC. "Sua aprovação, portanto, além de levar a uma norma com significativo potencial de inconstitucionalidade, extrapola a própria lógica de preservação da ética e da boa-fé nas relações de consumo", defende Varella.


Além disso, prejudica a atividade de trabalhadores informais, limita o direito de ir e vir, estabelece regras para privatização do patrimônio cultural brasileiro pela Fifa e prevê a responsabilidade ampla da União por todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos, gerando enorme ônus público.


Em outubro, o Idec iniciou a campanha “Fifa, abaixa a bola”, com carta envida à presidente da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao então ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, e aos deputados membros da Comissão, alertando sobre os problemas do projeto de lei. A carta foi assinada por 3.776 pessoas que participaram da campanha Fifabaixabola, pela internet.


Em dezembro, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede dos jogos lançaram conjuntamente Nota Pública em repúdio ao projeto de lei, a qual foi encaminhada a diversos parlamentares. No mesmo período, realizaram a entrega oficial do Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil a autoridades locais e nacionais.


Desde que a Lei Geral da Copa começou a tramitar, em outubro de 2011, muita pressão foi feita pela sociedade para que o PL fosse alterado, a fim de evitar abusos de direitos. Com isso, pelo menos alguns pontos foram considerados no substitutivo atual, dentre eles a limitação da exclusividade comercial da Fifa, respeitando estabelecimentos que já funcionam nos locais de competição, e a meia entrada para idosos em todas as categorias de ingressos, além de uma cota específica com desconto para estudantes, indígenas e participantes de programas de transferência de renda. Nesse cenário, as organizações civis continuam pressionando em favor da sociedade, para que as mudanças ainda necessárias no PL ocorram efetivamente.


Serviço


Quando: segunda-feira, dia 27 de fevereiro.
Concentração: 16h.
Onde: Twitter: #ForaFifa e #FifaBaixaBola
Página no Facebook: http://on.fb.me/copatuitaco
Página da Campanha: http://bit.ly/fifabaixabola


Sugestões de mensagens:
#FifaBaixaBola Vamos fazer barulho contra a Lei da Copa, nossos deputados estão vendendo nossos direitos para a Fifa http://bit.ly/fifabaixabola


#FifaBaixaBola, o Brasil está se vendendo para a Fifa com a Lei da Copahttp://bit.ly/fifabaixabola


A Lei da Copa viola os direitos dos brasileiros mas os deputados querem aprová-la mesmo assim #FifaBaixaBola http://bit.ly/fifabaixabola


Deputados querem aprovar a Lei Geral da Copa esta semana! Ainda dá tempo de dizer #FifaBaixaBola. Vamos enviar mensagens http://bit.ly/fifabaixabola

Que o PCdoB na figura do ministro dos esportes, Orlando Silva, viraria alvo de calúnias, não é novidade para ninguém.  Afinal, o jogo político de interesses se apóia no olho gordo que a oposição tem de sua gestão.

Daria a esse artigo o título “briga de titãs” se a oposição com seus panfletos midiáticos se comportassem como grande, porém o que vemos é uma enxurrada de calúnias e mentiras sustentada na inveja de uma gestão de sucesso. Algumas questões comprovam essa estratégia sórdida.

Inegável que a COPA do Mundo e as Olimpíadas que serão realizadas no Brasil se tornarão importantes bandeiras de campanha eleitoral. Tentando surrar essa conquista com receio de apanhar nas próximas eleições, a oposição e sua voz representada na imprensa golpista inventam e reinventam fatos que não passam de um plano perverso cujo único objetivo é inviabilizar politicamente a atuação do ministro Orlando e, principalmente, o governo Dilma.

Esse perverso plano estratégico atualmente se apóia em conceitos macartistas para manchar a história de 90 anos do Partido Comunista do Brasil. É fato legitimamente comprovado que o Ministério dos Esportes sob gestão do Ministro Orlando Silva tomou outro patamar, saltando de uma pasta defunta há um ministério que marcha com protagonismo na rota de desenvolvimento do país.

O PCdoB, na figura do estimável Ministro Orlando Silva fez do esporte no Brasil fator de desenvolvimento e de avanço nas políticas sociais. Além disso, o ministério não se deixou infectar por imposições da FIFA, postando no eixo central da lei Geral da Copa, a autonomia das leis federais. Ou seja, uma resposta sutil e politizada com o intuito de dizer que aqui não é casa da mãe Joana.

Visão baseada em interesses políticos da mídia golpista e sem qualquer tipo de prova tenta desesperadamente inviabilizar a gestão do ministro que se prontificou, logo publicada as falácias insanas, a liberar seus sigilos bancários ou qualquer documento útil para que uma investigação séria seja realizada, assim sendo, provar sua inocência.

No entanto, não bastasse o sucesso de gestão, a prontidão do ministro em dar os devidos esclarecimento e estar a disposição para qualquer investigação, a oposição e sua militância midiática golpista avança na desqualificação do PCdoB. É um atentado terrorista ao partido que sempre lutou pela democracia e nunca teve sua história manchada por casos de corrupção.

Embora, a mídia com sua campanha porca e seu jornalismo de esgoto tente impor um conceito macartista, o PCdoB vai a vias de fato, pois o maior interessado nisso tudo é o partido que, agora tem como principal objetivo, calar a boca dessa meia-dúzia de bandidos caluniadores provando sua inocência. Nós, comunistas jamais fugimos a luta e com coragem, determinação e com a verdade em nossos braços continuaremos a luta com todo vigor e como sempre, ao lado do povo.

Discurso da Presidenta Dilma na abertura da Assembléia-Geral da ONU

A Rede Record dá um belo pontapé na bundinha da Editora Abril, em especial, a Revista VEJA que sofre de falta de credibilidade e excesso de espírito de porco, quer dizer: PIG.

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